Processo 841994/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/01/2013 23:38
Autuado em 12/01/2013 23:38
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3404/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 11/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2013 Acórdão   3404/ 2013 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
29/08/2013 Acórdão   3404/ 2013 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado EDUARDO ANTONIO DALMORA
Origem MUNICÍPIO DE MATINHOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/01/2013 22:50 244310/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
12/11/2013 17:00 do Protocolo 810294/13
11/11/2013 18:42 AR do oficio OPD - 645/13 - DEX

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/11/2013 770 Despacho Processual Diverso nº 2831/2013
11/09/2013 723 Acórdão nº 3404/2013
23/08/2013 710 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2013 de 29/08/2013
23/01/2013 565 Despacho Processual Diverso nº 64/2013
22/01/2013 564 Termo de Distribuição de Processo nº 501/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2013 16:08 DP  
22/11/2013 08:44 DEX Informação nº 4441/2013 -
18/11/2013 16:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 2474/2013 -
14/11/2013 10:51 DG Certidão de Quitação de Débito nº 451/2013 -
13/11/2013 12:35 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2753/2013 -
13/11/2013 12:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2831/2013 -
15/10/2013 15:38 DEX Instrução de Cobrança nº 1033/2013 -
15/10/2013 15:38 DEX Informação nº 3816/2013 -
15/10/2013 15:38 DEX Instrução nº 649/2013 -
15/10/2013 15:38 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 645/2013 -
03/09/2013 14:15 STP Acórdão nº 3404/2013 -
03/09/2013 14:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 507/2013 -
03/09/2013 14:15 STP Certidão de Publicação DETC nº 615/2013 -
27/06/2013 14:49 GCNB  
14/02/2013 18:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 2810/2013 -
14/02/2013 18:31 SMPjTC Parecer nº 9129/2013 - não provimento EMENTA: Recurso de Revista. Pelo não provimento. Manutenção multa aplicada ao gestor responsável pelas contas.
21/01/2013 10:44 DAT Parecer nº 34/2013 -
16/01/2013 13:23 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 68/2013 -
16/01/2013 13:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 64/2013 -
12/01/2013 23:38 DP Informação nº 524/2013 -
12/01/2013 23:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 501/2013 -

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